Processo 60255/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 27/01/2015 10:00
Autuado em 27/01/2015 10:00
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4196/2017 da Segunda Câmara, de 18/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/09/2017 Acórdão   4196/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
27/09/2017 Acórdão   4196/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
20/09/2017   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual RAFAEL IATAURO
Gestor atual SUELY HASS
Gestor do ato DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Servidor VADIR FRANCISCO

Juntadas
DataDescrição
17/08/2017 10:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 601720/17
20/06/2017 11:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 451256/17
05/05/2017 14:39 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 333113/17
17/11/2016 11:58 do Protocolo 923243/16
18/05/2016 14:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 419383/16
16/02/2016 09:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 105036/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/12/2017 1728 Despacho Processual Diverso nº 2128/2017
18/10/2017 1698 Acórdão nº 4196/2017
22/09/2017 1682 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2017 de 27/09/2017
12/05/2017 1591 Despacho Processual Diverso nº 985/2017
27/01/2016 1287 Termo de Distribuição de Processo nº 773/2016
20/01/2016 1282 Despacho Processual Diverso nº 442/2016
02/02/2015 1053 Termo de Distribuição de Processo nº 835/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/11/2017 09:11 DP  
29/11/2017 11:41 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2128/2017 -
21/11/2017 15:55 SMPjTC Parecer nº 9041/2017 - encerramento Aposentadoria por invalidez. Pelo encerramento.
21/11/2017 14:54 COFAP Informação nº 1177/2017 -
20/11/2017 14:13 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2078/2017 -
27/09/2017 16:06 S2C Acórdão nº 4196/2017 -
27/09/2017 16:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2262/2017 -
21/09/2017 12:02 GACAC  
21/09/2017 11:36 S2C Certidão de Sessão nº 545/2017 -
06/09/2017 10:02 GACAC  
24/08/2017 09:22 SMPjTC Parecer nº 7506/2017 - legalidade e registro Aposentadoria por invalidez. Registro no Sistema SIAP. Irregularidades sanadas. Pela legalidade e registro.
17/08/2017 12:04 COFAP Parecer nº 4148/2017 -
09/08/2017 13:52 DP  
01/08/2017 16:54 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1566/2017 -
10/07/2017 12:43 SMPjTC Certidão Diversa nº 2211/2017 -
10/07/2017 12:43 SMPjTC Parecer nº 6655/2017 - diligência Aposentadoria por invalidez. Retorno de contraditório. Inclusão de benefício assistencial não incorporável aos proventos. Correção do cálculo. Inconformidades no SIAP. Nova diligência.
20/06/2017 11:57 COFAP Parecer nº 2144/2017 -
10/05/2017 15:20 DP  
08/05/2017 14:29 GACAC Despacho Processual Diverso nº 985/2017 -
19/04/2017 14:29 DP Informação nº 6016/2017 -
17/04/2017 10:39 GACAC Despacho Processual Diverso nº 839/2017 -
04/04/2017 12:53 SMPjTC Parecer nº 3222/2017 - negativa do registro Aposentadoria por invalidez. Retorno de contraditório. Inclusão de benefício assistencial não incorporável aos proventos. Negativa de registro.
18/11/2016 14:12 COFAP Parecer nº 1033/2017 -
28/10/2016 15:45 DP  
02/09/2016 10:43 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2651/2016 -
14/07/2016 17:29 SMPjTC Certidão Diversa nº 3483/2016 -
14/07/2016 17:29 SMPjTC Certidão Diversa nº 3854/2016 -
14/07/2016 17:29 SMPjTC Parecer nº 11475/2016 - diligência Aposentadoria por invalidez. Contraditório insuficiente. Inclusão de benefício assistencial não incorporpável aos proventos. Por nova diligência para retificação dos cálculos.
19/05/2016 15:46 COFAP Parecer nº 7365/2016 -
26/04/2016 10:25 DP  
21/04/2016 10:00 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1207/2016 -
16/02/2016 12:25 DICAP Parecer nº 3259/2016 - RETORNO DE DILIGÊNCIA. IRREGULARIDADES NÃO SANADAS. NEGATIVA DE REGISTRO. PELO CONTRADITÓRIO PRÉVIO. AO RELATOR.
20/01/2016 09:21 DP  
19/01/2016 08:12 GACAC Despacho Processual Diverso nº 168/2016 -
18/01/2016 12:25 DP Informação nº 1272/2016 -
28/01/2015 08:50 DICAP Despacho Processual Diverso nº 442/2016 -
28/01/2015 08:50 DICAP Instrução nº 933/2016 -
27/01/2015 11:08 DP  

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